Os imóveis tombados, seus critérios e soluções, foi o objetivo de reunião da Comissão Permanente de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer, realizada nesta quinta-feira, 13 de outubro.
A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, Matheus Moreno (MDB), e acompanhada pelos membros, vereadora Duda Hidalgo (PT) e Zerbinato (PSB). Os vereadores Franco Ferro (PRTB) e Renato Zucoloto (PP), também participaram do debate.
Com a presença do presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural – CONPPAC-RP, Lucas Gabriel Pereira, o coordenador jurídico Igor Gomes Lupino Gonçalves e a arquiteta Laura Aguiar, representando a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto – ACI-RP, o secretário Municipal de Justiça Alessandro Hirata, José Antônio Lanchoti, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública, e o ex-presidente do CONPPAC-RP e atual conselheiro, Claudio Bauso.
Um levantamento realizado pela ACI produziu um relatório sobre as condições dos imóveis tombados na área central de Ribeirão Preto. Neste relatório foi questionado qual era a política utilizada pelo conselho. Na última reunião da comissão o CONPPAC alegou não ter conhecimento desse relatório, motivo da realização dessa reunião.
Foi explicado pela arquiteta da ACI, que o levantamento se limitou à área central e os critérios utilizados foi analisar a estrutura, qualidade de portas e esquadrias. Nesse sentido, ficou constatado que dos 244 imóveis, 36% encontram-se em condições regulares ou ruins. Desta forma os imóveis acabam prejudicando o comércio ao seu entorno, motivo de reclamações de comerciantes e consumidores do Centro de Ribeirão Preto. Laura ainda questionou os critérios para os tombamentos.
Com algumas queixas a respeito da quantidade de imóveis tombados em Bonfim Paulista, Gabriel explicou que o tombamento é de todo sítio arquitetônico de Bonfim Paulista, e será necessária a averiguação no processo.
Analisando o relatório da ACI, que apontou que dos imóveis tombados no município, 34% estão localiza
dos na área central, e Gabriel explicou que é correto por se tratar da área que a cidade nasceu. É apresentado ainda no relatório que somente 20% dos tombamentos são definitivos, e Lucas esclareceu que muitas vezes o Prefeito Municipal devolve os decretos ao CONPPAC, sem publicar, com isso os processos ficam parados, junto a isso a falta de servidores técnicos, que não são chamados pelo Executivo Municipal através de concursos vigentes, acabam sobrecarregando os poucos funcionários que o órgão tem, gerando morosidade nos processos.
Quanto aos critérios existem diversos fatores para que um imóvel seja tombado. “Cada imóvel tombado representa um período econômico, uma influência arquitetônica, paisagístico” explicou Lucas. O relatório é proveitoso para um convite ao diálogo, continuou o presidente do Conselho de Preservação.
O arquiteto Lanchoti apontou que uma das saídas para o restauro dos imóveis seria uma parceria, entre Poder Público, proprietários e sociedade civil. Para isso existe uma proposta dentro da Lei de Uso e Ocupação de Solo, que tramita no legislativo, sobre isenção de impostos municipais desde que o proprietário se responsabilize pela manutenção do imóvel.
Ao final, Matheus Moreno deliberou com os membros da comissão sobre agendamento de uma nova reunião para aprofundar neste assunto para a próxima reunião, dia 27 de outubro. A proposta foi aprovada por todos.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
